OAB Bragança – Ordem dos Advogados do Brasil
LIBERDADE DE PENSAMENTO
Já dizia Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las. ”
Dialogar sobre liberdade de expressão, é um ato político e de reflexão sobre a consentânea manutenção da democracia e da dignidade da pessoa humana.
Afinal, a implantação de regimes totalitários possui como escopo principal a censura como forma de restringir o pluralismo de pensamentos, devendo a sociedade democrata sempre batalhar por este direito fundamental, que ao longo da história foi motivo de muita contenda para ser adquirido.
Importante salientar que, a autonomia do pensamento não é absoluta, justamente por existir uma linha tênue entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio, necessitando que o Estado intervisse para elucidar punições e regramentos que efetivassem o funcionamento adequado do instrumento democrático.
Entretanto, apesar da jurisdição regimentar possíveis atritos de ideias, observada a sociedade plural brasileira, é indispensável evidenciar na data de hoje, em comemoração a este dispositivo genuíno, que o indivíduo ao se tornar um ser social, deve sempre relembrar que a primordial regra de convivência é: o direito de cada um termina onde começa o do outro.
Desta forma, além do Estado regulamentar a cordialidade do livre-arbítrio, o ser humano deve sempre emergir em diretrizes fundamentais como a empatia, a resiliência, o respeito e o bom senso para o desenvolvimento da harmonia pública.
Matheus V. V. Delvechio.
