Assistência Judiciária

Acesse abaixo o passo a passo para protocolo de certidões via site da OAB/SP Sistema-Gestao-de-Certidoes-Cadastro-via-Site-OAB-SP-2Baixar

Inscrições AQUI

PORTARIA ESPECIAL Nº 003/2020 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA ESPECIAL Nº 003/2020 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e sobre flexibilização do atendimento presencial à Advogados, Estagiários e à população frente ao Convênio da Assistência …

COMUNICADO Levamos ao conhecimento de V.Sa. que, na data 01/12/18, foi publicado no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo – Seção I, Página 128) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Edital das inscrições nos Termos do Convênio DPE/OABSP. Importante salientar aos advogados, que algumas providências preliminares são …

Prezados(as) Senhores(as) Advogados(as):                            Pelo presente, informamos o cronograma de funcionamento da OAB/Bragança Paulista (Casa e Salas) e CAASP.   OAB:                               A Casa do Advogado, bem como as Salas da OAB junto aos Fóruns Federal, Trabalhista, Estadual e Vara Distrital de Pinhalzinho, terão seus expedientes suspensos entre os dias 20/12/2018 …

COMUNICADO Comunico que nos dias 16 e 18 de outubro do corrente ano às 10h na Casa da Advocacia e Cidadania, haverá reunião obrigatória dos (as) advogados (as) inscritos no Convênio da Assistência Judiciária. A reunião ocorrerá da seguinte forma: Dia 16/10/2018 às 10h – advogados (as) de A à I. Dia 18/10/2018 às 10h …